O presidente do STF, Edson Fachin, alertou nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, para o risco do ‘constitucionalismo abusivo’, que estaria levando a uma ‘erosão democrática’.
Fachin afirmou que há uma tentativa de utilizar mecanismos constitucionais, como o aumento no número de integrantes da Suprema Corte ou a convocação de uma Constituinte, para enfraquecer as bases da democracia.
O presidente do STF também declarou que cabe ao Judiciário ‘resistir à tentação de fazer tudo’.
“‘Decisões que concentram poder no Judiciário para combater a concentração de poder no Executivo podem, a longo prazo, ser tão prejudiciais à democracia quanto o problema que pretendem resolver’, afirmou o ministro, em aula magna em uma universidade de Brasília.”
