O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade tanto na vida pública quanto na privada. Fachin fez a declaração durante uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub).
Ao abordar os desafios contemporâneos da Corte, o ministro ressaltou que os magistrados devem seguir princípios já estabelecidos nas normas disciplinares. Ele destacou que “ninguém tem uma Constituição para chamar de sua” e que existem diretrizes que podem ser extraídas da experiência e de cartas de princípios nacionais e internacionais.
“Integridade na vida pública e privada, uma vez que [o magistrado] deve adotar comportamento irrepreensível na vida pública e privada”, disse Fachin. O presidente do STF também enfatizou que os juízes devem ser cautelosos ao se manifestarem sobre processos em julgamento e devem recusar qualquer tipo de vantagem.
““Por isso que é vedado receber benefícios, presentes ou vantagens de pessoas interessadas em processos”, comentou.”
Fachin voltou a defender a separação entre os Três Poderes, afirmando que a Corte teve uma “razoável expansão de sua atuação” por determinação da Constituição e impulsionada por debates de outros atores. “A autocontenção não é fraqueza. É respeito à separação de poderes que, em última análise, é ela própria uma exigência constitucional”, completou.
Além disso, Fachin defendeu a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo. No mês passado, a ministra Cármen Lúcia foi designada para relatar a proposta de criação da norma, que surgiu em meio a investigações sobre o Banco Master e menções aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.