O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que acredita na aprovação ainda neste ano de um código de ética para os ministros da Corte. Ele mencionou que tem discutido com colegas o encerramento em um prazo razoável do inquérito das fake news.
As declarações foram feitas durante uma conversa com jornalistas que cobrem o STF, em um balanço de seis meses de sua gestão. Fachin informou que a ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta de código de ética, está elaborando uma minuta que será apresentada a todos os integrantes do tribunal.
O presidente do STF disse que apresentou sugestões para a relatora, que deve apresentar um projeto múltiplo. Fachin declarou:
““A ministra Cármen está elaborando uma espécie de um anteprojeto que deve submeter aos pares. Tenho expectativa de que seja aprovado ainda este ano.””
Um dos pontos que deve ser enfrentado na proposta é a divulgação de palestras, tema que enfrenta resistências no STF. A discussão envolve a necessidade de divulgação prévia e se isso pode representar algum risco à segurança dos ministros.
Fachin destacou:
““Um código de ética tem também um componente, digamos, de natureza material histórico, cultural. Ele é também um conjunto de práticas. E só o debate sobre esta ideia já é relevante para aventar determinadas circunstâncias.””
O ministro também mencionou que há uma discussão em aberto sobre quem irá fiscalizar o eventual descumprimento das regras do código de ética, mas ressaltou que a principal mudança deve ser no comportamento dos ministros. Ele afirmou:
““Quem age em desacordo com uma regra ética efetivamente precisa se sentir constrangível a repensar o seu comportamento.””
Segundo Fachin, as medidas adotadas para o Supremo também servirão para atualizar regras para toda a magistratura.