O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a democracia é uma construção humana e requer ‘vigilância ativa e constante’. A declaração foi feita em um momento estratégico, poucos dias após Fachin garantir que o caso do Banco Master será investigado até o fim, ‘a quem doer’.
Segundo o analista político Matheus Teixeira, durante o CNN 360º desta quarta-feira (17), a fala de Fachin busca unificar a corte, que enfrenta uma grave divisão interna devido às investigações envolvendo o Banco Master. O caso tem gerado tensões sem precedentes no STF, considerado por especialistas como ‘a maior crise da história’ da instituição.
Teixeira comentou: ‘A gente viu o STF dividido, rachado, durante a Lava Jato, e uma união total durante a pandemia e durante o governo Bolsonaro, sob o argumento de que havia riscos à democracia e que o Supremo precisava estar unido. Agora o Supremo vive outro racha’.
A crise foi desencadeada após revelações sobre relações comerciais de ministros com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As investigações apontam contratos envolvendo a esposa de Alexandre de Moraes e também Dias Toffoli com o empresário, o que provocou divisão na corte sobre como conduzir o caso.
A sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada no STF e articulada por Fachin junto com o brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, que recentemente assumiu a presidência da corte internacional, serviu como palco para o discurso sobre democracia. O tema historicamente une os ministros do Supremo, diferentemente das divisões provocadas pelo caso do Banco Master.
Teixeira analisou: ‘Agora, as diferenças internas prevalecem em relação à união, e a democracia é um jeito de unir esses ministros que hoje estão desunidos’. Enquanto uma ala de ministros defende uma postura mais enfática da presidência na defesa das prerrogativas do tribunal, Fachin tem optado por respaldar o trabalho do relator André Mendonça nas investigações.