O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais meios utilizados pelos brasileiros para viabilizar a compra da casa própria. O recurso funciona como uma poupança compulsória, formada a partir de depósitos mensais realizados pelo empregador, calculados com base no salário do trabalhador.
Segundo Thiago Ely, diretor executivo comercial da MRV, para famílias de renda mais baixa, o FGTS pode representar a única possibilidade de reunir uma entrada suficiente para o financiamento ou de reduzir o valor das parcelas de acordo com o orçamento familiar.
No Programa Minha Casa, Minha Vida, isso é ainda mais relevante, pois o acesso facilitado ao FGTS se combina a taxas de juros mais competitivas e uma redução efetiva do valor das prestações mensais, ampliando as possibilidades de alcance da casa própria para milhares de famílias.
Quem tem direito ao FGTS? Trabalhadores com contrato formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo: empregados domésticos, trabalhadores rurais, temporários, intermitentes, avulsos e safristas.
Para utilizar o FGTS na aquisição da casa própria, o trabalhador precisa atender a alguns critérios, como ter pelo menos três anos de recolhimento ao FGTS, não possuir financiamento ativo pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e não ser proprietário de outro imóvel residencial na mesma cidade onde mora ou trabalha.
O imóvel deve ser residencial urbano, estar com a documentação regularizada e respeitar os limites de valor estabelecidos para enquadramento nas regras do sistema.
O FGTS pode ser aplicado na compra de imóvel residencial pronto ou em construção, com ou sem financiamento, desde que todos os requisitos legais sejam respeitados. A operação precisa ser formalizada e registrada corretamente em cartório.
Após a contratação do financiamento, o FGTS pode ser utilizado de três formas principais: amortização do saldo devedor, quitação total do financiamento ou abatimento de parte das prestações por um período determinado, conforme regras e intervalos mínimos entre utilizações.
Quanto maior a utilização de recursos próprios, como o FGTS, menor tende a ser o risco da operação para a instituição financeira. Isso contribui para uma análise mais favorável da proposta, já que o comprador financia um valor menor, podendo acelerar a aprovação do crédito e tornar o financiamento mais equilibrado.
O FGTS é um recurso flexível. Cada família tem uma realidade financeira distinta. Em alguns casos, o FGTS é mais vantajoso para reforçar a entrada do imóvel. Em outros, o uso ao longo do financiamento se mostra mais estratégico para reduzir o saldo devedor ou aliviar o valor das parcelas. Essa flexibilidade permite que o recurso seja adaptado às diferentes fases da vida do comprador.
No site da MRV, o beneficiário pode acessar gratuitamente uma ferramenta de simulação de uso do FGTS para comprar um imóvel. A plataforma apresenta informações personalizadas de acordo com perfil, idade, cidade onde deseja adquirir o imóvel e condição financeira: https://www.mrv.com.br/fgts.