Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou falhas no armazenamento e na gestão de materiais escolares em cidades da Baixada Santista. A ação ocorreu na segunda-feira (23) e incluiu a vistoria de uma escola em cada município da região.
A operação fez parte de uma força-tarefa estadual do tribunal, que mobilizou 379 servidores e vistoriou escolas em 300 municípios paulistas. Entre os principais problemas identificados estão materiais armazenados de forma inadequada, falta de controle de estoque e itens sem uso há anos.
Na cidade de Santos, a Escola Padre Leonardo Nunes apresentou livros didáticos sujos e risco de danos, além de um estoque de uniformes sem controle. Em Cubatão, a Escola Bernardo José Maria de Lorena tinha materiais e uniformes referentes a 2025 ainda lacrados, sem previsão de distribuição. A Secretaria de Ensino de Bertioga encontrou extintores de incêndio vencidos, infiltrações e janelas quebradas no local de armazenamento.
Na Escola Jorge Bierrenbach Senra, em São Vicente, o almoxarifado estava desorganizado, com acúmulo de materiais de anos anteriores. A Escola Miriam Terezinha, em Guarujá, tinha materiais armazenados diretamente no chão, misturados e expostos à umidade, além de itens sem uso há mais de três anos.
As prefeituras responderam às constatações. A Prefeitura de Santos afirmou que ainda não foi oficialmente notificada e que os problemas ocorreram após uma obra recente na escola, impactando a limpeza e a organização do espaço. A administração municipal disse que iniciou a reorganização do estoque e a revisão de materiais.
A Prefeitura de Bertioga declarou que não foram identificadas irregularidades na entrega de materiais e que as situações apontadas são pontuais. Cubatão informou que os uniformes citados são sobras após a distribuição e que serão redistribuídos para outras escolas.
Os dados da fiscalização indicam problemas recorrentes na gestão dos materiais escolares. Em 66% das escolas e almoxarifados visitados, não há controle de estoque, e 58% não monitoram as quantidades mínimas e máximas necessárias para o ano letivo. Além disso, 17% dos municípios fiscalizados não realizaram a entrega de material escolar aos alunos em 2026.
A fiscalização também identificou falhas na distribuição de uniformes escolares, com 59% das escolas vistoriadas não entregando as peças aos estudantes. A qualidade dos uniformes também foi questionada, com problemas de desprendimento dos brasões e nomes da cidade devido a condições inadequadas de armazenamento.
O TCE-SP informou que irá notificar os prefeitos e responsáveis para apresentarem justificativas e adotarem medidas corretivas em curto prazo. Caso as irregularidades persistam, elas poderão impactar a aprovação das contas municipais.
