O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu cinco dias para que a Câmara dos Deputados e três deputados do PL se manifestem sobre uma denúncia relacionada ao uso de emendas parlamentares para marketing eleitoral e financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia foi feita pela deputada Tabata Amaral (PSB – SP), que afirmou que um grupo de empresas, apesar de ter nomes diferentes, opera como uma única organização, compartilhando o mesmo endereço e infraestrutura. Segundo ela, deputados do PL teriam enviado R$ 2,6 milhões por meio de ‘emendas pix’ a uma dessas empresas e, em seguida, contratado serviços de marketing eleitoral de outras companhias do mesmo grupo.
Entre os parlamentares citados como autores das emendas estão Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollonio. A deputada também mencionou que Mário Frias teria feito aportes a outra empresa do grupo e, posteriormente, contratado serviços de campanha eleitoral de uma companhia relacionada.
A denúncia levanta a suspeita de que o lucro obtido com as emendas estaria sendo desviado para financiar a produção de um filme privado chamado ‘Dark Horse’, que é uma cinebiografia de Jair Bolsonaro. Tabata afirmou que a produtora do filme está ligada às empresas que receberam as emendas.
““Tais fatos configuram, em tese, um duto de recursos que desafia as diretrizes de transparência e publicidade estabelecidas por este Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854, exigindo rigorosa fiscalização para impedir o desvio de finalidade e a confusão entre o erário e interesses privados ou eleitorais”, argumenta a deputada.”
Além da advocacia da Câmara, Flávio Dino solicitou a manifestação dos deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon. Vale ressaltar que Ramagem e Zambelli perderam o mandato no ano passado após condenações criminais e estão fora do país.