A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) está preparando um conjunto de mudanças no projeto de lei do seguro rural, que está em tramitação na Câmara. A bancada deseja acelerar a votação da proposta já na próxima semana.
O texto já foi aprovado pelo Senado e terá como relator o presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR). A proposta será apresentada na forma de um substitutivo, com ajustes considerados centrais pela bancada.
A avaliação da FPA é que o avanço do projeto deve ocorrer antes da formulação do próximo Plano Safra. O governo começará a definir as condições de crédito e instrumentos de mitigação de risco para o ciclo 2026/27, especialmente em um momento de pressão das cadeias devido à guerra no Oriente Médio.
O vice-presidente da FPA na Câmara, Arnaldo Jardim, afirmou que a proposta visa transformar o seguro rural em um instrumento estruturante, reduzindo a dependência de medidas emergenciais em momentos de crise. Ele destacou:
““Hoje, quando há uma crise, o produtor precisa recorrer a soluções pontuais, renegociações ou medidas emergenciais. Quando você tem o seguro estruturado, você resolve isso na origem.””
As mudanças que serão apresentadas pela bancada incluem a inclusão de cooperativas de produção, a ampliação do alcance do seguro rural para incluir cooperativas, que atualmente não estão contempladas na versão aprovada pelo Senado, e a possibilidade de o produtor utilizar o seguro rural como uma das garantias em operações de financiamento.
Além disso, a proposta prevê a criação de um fundo estruturante voltado ao financiamento do seguro rural, com regras mais claras de funcionamento e maior previsibilidade de recursos. A gestão do fundo, que inicialmente estava prevista para o Ministério da Agricultura, será transferida para o Ministério da Fazenda, com o argumento de que se trata de uma política econômica estruturante.
Jardim ressaltou que o objetivo é consolidar um modelo mais robusto e menos dependente de intervenções emergenciais. Ele afirmou:
““Quando você tem o seguro funcionando, você não precisa, a cada crise, discutir soluções improvisadas.””
A bancada já está trabalhando para acelerar a tramitação da proposta na Câmara. Jardim declarou:
““Estamos prontos para apresentar o parecer na semana que vem e queremos votar muito rapidamente.””
O avanço do seguro rural ocorre em um momento de pressão sobre os custos do agronegócio, com alta de combustíveis, fertilizantes e maior exposição a riscos climáticos, o que tem ampliado a demanda por instrumentos de proteção mais robustos no campo.
