O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está fiscalizando postos de combustíveis na Região do Cariri após denúncias de aumentos abusivos no preço da gasolina. Até a manhã desta quinta-feira (12), seis postos foram autuados por irregularidades.
A ação é realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As fiscalizações começaram na terça-feira (11) e seguem até sexta-feira (13).
Imagens nas redes sociais mostraram que a gasolina estava sendo vendida entre R$ 8,70 e R$ 9,20 na região. Segundo o Decon, até o momento, nenhum posto foi encontrado cobrando esses valores, mas irregularidades foram identificadas em seis estabelecimentos.
O aumento, conforme o sindicato do setor, é baseado na especulação do aumento do petróleo no mundo, em razão da guerra no Irã. A Petrobras, no entanto, não anunciou reajuste no preço do combustível no Brasil.
Entre os problemas constatados, está a aplicação de margem de lucro superior a 20% sobre o valor de aquisição do combustível, prática considerada abusiva pelo órgão de defesa do consumidor. Os postos autuados terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O Ministério Público informou que, ao final das fiscalizações, se forem identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços, as informações poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades no preço dos combustíveis podem denunciar ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones: (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 e (85) 98563-3150. As denúncias também podem ser enviadas por e-mail para [email protected].
Na última quarta-feira (11), o Procon Fortaleza notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que oriente os postos a não reajustarem os preços dos combustíveis com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo. O Procon informou que continuará monitorando os preços praticados na capital para verificar se há irregularidades.