O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo no diesel. As ações somam R$ 30 bilhões em renúncia fiscal.
O imposto de exportação de petróleo implementado deve arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, o que leva o Ministério da Fazenda a estimar que as medidas terão impacto fiscal neutro.
Entre as medidas anunciadas, está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel e o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel.
Os detalhes financeiros incluem: zerar PIS/Cofins, que representa R$ 20 bilhões; subvenção do diesel, totalizando R$ 10 bilhões; e o imposto de exportação, que deve gerar R$ 30 bilhões.