O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a criação de uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que irá acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A sala funcionará em articulação com órgãos reguladores e principais agentes do setor, abrangendo os elos de fornecimento primário e distribuição.
A iniciativa visa intensificar o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos, em resposta ao conflito no Oriente Médio, que é a maior região exportadora de petróleo do mundo, detendo cerca de 60% das reservas globais.
O MME também ampliou as interlocuções com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes de preços e de mercado que atuam na produção, importação e distribuição de combustíveis no Brasil. O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar medidas para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país.
Até o momento, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, especialmente diesel. Contudo, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de aumentos recentes nos preços dos combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal. O pedido foi motivado por declarações de representantes de sindicatos que informaram sobre a elevação dos preços de venda das distribuidoras para os postos, justificando a alta pelo aumento no preço internacional do petróleo, associado ao conflito no Oriente Médio.
Até o momento, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. A Senacon solicitou que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, indicando tentativas de influenciar a adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes.