O governo federal e os estados anunciaram nesta terça-feira, 31 de março de 2026, um acordo para um subsídio ao diesel importado. A medida foi tomada em resposta ao impacto da guerra do Irã nos preços dos combustíveis.
A proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo dividido igualmente entre a União e os estados. Cada parte arcará com R$ 0,60, conforme nota divulgada pelo Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Esse subsídio terá caráter emergencial e um prazo limitado de até dois meses. O objetivo é evitar que a medida se transforme em um passivo fiscal permanente. A adesão à iniciativa será voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais.
Mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente para aderir à proposta. A contrapartida dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação. Os critérios específicos para essa divisão ainda serão definidos em conjunto pelos entes federativos.
““A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, diz o texto.”