O governo federal decidiu excluir a lavra mineral do escopo de financiamento do Fundo Clima, que apoia projetos de descarbonização e transição energética. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Fundo Clima, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Com a nova diretriz, atividades de beneficiamento e transformação mineral poderão receber recursos, mas a etapa de exploração das jazidas ficará de fora. Assim, o fundo poderá apoiar projetos industriais, como plantas de processamento e refino de minerais, mas não o desenvolvimento das minas.
A decisão gerou reações no setor mineral. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) emitiu uma nota defendendo a revisão do modelo, afirmando que a mineração é parte da solução para a agenda climática global. Minerais como cobre, níquel, lítio, grafite, manganês, silício e terras raras são essenciais para tecnologias de transição energética, como baterias e veículos elétricos.
O Ibram destacou que sem a produção desses insumos, a transição energética não avança de forma segura. “A decisão de retirar a mineração do escopo do financiamento sugere desconhecimento sobre a relevância desses insumos estratégicos ou a existência de critérios ideológicos em temas que exigem base técnica”, afirmou o instituto.
Além disso, o Ibram argumentou que o acesso a financiamento poderia estimular projetos de mineração mais modernos e com menor impacto ambiental. A exclusão da mineração industrial de instrumentos de financiamento pode aumentar a produção ilegal, que opera fora de padrões ambientais e regulatórios.
Atualmente, a mineração no Brasil depende de licenciamento ambiental, fiscalização e exigências regulatórias. A discussão sobre a exclusão da lavra mineral ocorre em um contexto de disputa global por minerais críticos, considerados estratégicos para a nova economia de baixo carbono.
Diversos países, como Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Austrália, têm adotado políticas para fortalecer a produção e o processamento desses minerais, visando reduzir a dependência global da China. O setor no Brasil acredita que o país possui condições geológicas para se tornar um fornecedor relevante, mas o acesso a financiamento é um dos principais desafios para novos projetos minerais.