O governo federal divulgou, pela primeira vez desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão matriculados na escola. O pareamento dos dados estava atrasado desde 2022.
Em 2024, o índice de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, que recebem o benefício e estão na escola chegou a 83%, totalizando 870.093 jovens. Este é o maior índice da história desde o início do Programa BPC na Escola, em 2007.
O BPC é um benefício destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao benefício, a renda familiar deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo, que corresponde a R$ 379,5. O valor do benefício é de R$ 1.518, equivalente a um salário mínimo.
Os dados do BPC e do Censo Escolar são essenciais para o acompanhamento de crianças e adolescentes de baixa renda e com deficiência. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que o monitoramento fortalece ações de inclusão e garante o direito à educação.
O cruzamento de dados é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2025, foi relatado um atraso no pareamento, e o MDS informou que aguardava parecer da Procuradoria Jurídica do Inep desde maio de 2024.
A nota do MDS destacou que, “somente após a realização dos Pareamentos pelo INEP/MEC, será possível gerar a Nova Relação de Beneficiários e realizar a inserção no Sistema BPC na Escola”. Isso permitirá que as equipes técnicas dos municípios e do Distrito Federal apliquem o Questionário de Identificação de Barreiras do Programa BPC na Escola.
No último pareamento divulgado, realizado em 2022, foram identificados 500.670 beneficiários do BPC com deficiência, entre 0 e 18 anos. Desses, cerca de 70% tinham registro de matrícula em escola, enquanto 149.879 beneficiários estavam sem registro. Em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados, e em 2021, esse índice subiu para 65,3%.
