O governo federal desmentiu rumores que circulam nas redes sociais sobre uma suposta taxação de R$ 10 por corrida para entregadores de aplicativo. As alegações, que começaram a ser compartilhadas na terça-feira (10), afirmam que o governo Lula (PT) pretende cobrar uma taxa adicional aos motoboys.
Os posts afirmam: ‘Governo Lula quer taxar em R$ 10 por entrega motoboys de aplicativos de delivery’ e ‘BOULOS E O PT QUER TAXAR OS ENTREGADORES! R$10 por corrida + R$2,50 por km rodado para motoboys’. No entanto, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República esclareceu que essas informações são falsas.
De acordo com a nota oficial, a proposta em discussão visa estabelecer um valor mínimo de remuneração por entrega, e não uma taxa a ser paga pelos entregadores. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) protocolou a proposta para regulamentar o trabalho por aplicativos, que tramita na Câmara dos Deputados.
A última versão do projeto, apresentada em dezembro, sugere um pagamento mínimo de R$ 8,50 por entrega, com o governo buscando um valor de R$ 10. O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ainda resiste em aumentar o valor, citando as diferenças de custo dos serviços no Brasil.
Os rumores ganharam força no mesmo dia em que ministros se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados envolvidos na elaboração do projeto. O encontro não resultou em um acordo sobre o valor mínimo a ser pago por corrida.
Além disso, alguns posts enganosos utilizaram trechos de uma entrevista do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), que, após a reunião, comentou: ‘É uma demanda dos entregadores de aplicativo, dos motoqueiros. É uma taxa mínima de R$ 10 com adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado’. Contudo, a declaração foi mal interpretada.
A Secretaria de Comunicação reiterou que a proposta ainda está em discussão no Congresso e não implica a criação de um novo tributo. O objetivo é garantir proteção social, remuneração justa e segurança jurídica para os trabalhadores, sem repassar informações errôneas sobre o projeto.
A proposta foi apresentada em julho e é uma das prioridades do presidente da Câmara para este ano, devendo ser votada até o início de abril.