O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel. A medida visa conter os preços em meio ao aumento do preço do petróleo devido ao acirramento da guerra no Oriente Médio.
Com as novas medidas, o governo espera gerar um alívio de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas, ao custo de R$ 30 bilhões. Para compensar essa redução, o governo contará com o imposto de exportação sobre o petróleo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a tributação sobre o petróleo deve alcançar a neutralidade do impacto da redução do PIS/Pasep e Cofins, além do pagamento da subvenção a produtores e importadores de diesel.
O anúncio ocorre na semana que antecede a próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), indicando que o governo federal está atento aos possíveis impactos na inflação, especialmente com as eleições se aproximando.
Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro também zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o diesel em resposta à alta do petróleo, que começou com a guerra na Ucrânia. Naquela ocasião, ele também alterou a regra de incidência do ICMS sobre combustíveis, que passou a ser cobrado uma única vez ao longo da cadeia de produção, evitando o efeito cascata.
Além disso, Bolsonaro sancionou uma lei limitando a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo em 17% ou 18%. Governadores estimaram uma perda de cerca de R$ 100 bilhões com essa medida.
Em 2023, durante a gestão Lula, o Supremo Tribunal Federal validou um acordo para que o governo federal repassasse R$ 27 bilhões aos estados para compensar a queda de arrecadação decorrente das mudanças no ICMS.