O governo de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (9) uma operação contra ao menos 20 postos de combustíveis suspeitos de fraudar a quantidade e adulterar a qualidade do produto nas bombas. A ação ocorre na capital e envolve equipes das secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública.
A Secretaria da Justiça conta com técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A Secretaria da Segurança Pública disponibilizou agentes da Polícia Civil para a operação.
O objetivo é fiscalizar e lacrar, se necessário, os postos que estejam enganando os consumidores, que pagam por combustíveis que não correspondem à quantidade e qualidade adquiridas. A ação integrada é resultado de denúncias recebidas por ouvidorias e outros órgãos.
As ações de fiscalização e combate a combustíveis adulterados serão intensificadas neste mês, em razão do Dia do Consumidor, que ocorre em 15 de março. Os postos fiscalizados estão distribuídos por todas as regiões de São Paulo: Centro, Sul, Leste, Oeste e Norte.
Os fiscais analisarão o funcionamento das bombas e testarão se o produto oferecido está de acordo com as especificações. Também verificarão a ausência de informações adequadas e práticas que prejudiquem o consumidor.
Caso sejam encontradas fraudes ou adulterações, os componentes eletrônicos das bombas serão retirados e levados para testes em laboratórios dos órgãos de fiscalização. Relatórios serão emitidos para o Ministério Público (MP) e a Secretaria da Fazenda de São Paulo, visando a cassação da licença de funcionamento dos postos.
Além disso, multas poderão ser aplicadas aos proprietários dos postos infratores, com valores que podem variar entre R$ 100 até R$ 1,5 milhão, conforme o Ipem. As ações poderão resultar em autuações, interdições e apreensões, caso infrações sejam encontradas. O balanço da operação será divulgado após a conclusão das inspeções.