Quase oito anos após a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por dez dias, o governo brasileiro está em alerta com a possibilidade de uma nova mobilização da categoria. A pressão ocorre em meio à escalada do preço do diesel e foi intensificada pela recente guerra no Oriente Médio.
Na última semana, o governo anunciou um pacote de medidas, incluindo a zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel, uma subvenção para reduzir os preços nas bombas e mudanças na fiscalização dos valores. Nos últimos quatro meses, as multas sobre o piso do frete totalizaram R$ 419 milhões.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que haverá impedimento de contratação do frete para empresas que descumprirem o pagamento do valor mínimo estabelecido de forma reiterada. A última greve geral teve início em 21 de maio de 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), e começou em um trecho da rodovia Dutra, no estado do Rio de Janeiro, espalhando-se por 25 unidades da federação.
Naquela ocasião, a alta no preço dos combustíveis foi o pano de fundo da mobilização. No quinto dia da greve, sem sucesso nas negociações, Temer assinou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), permitindo o uso das Forças Armadas para liberar as rodovias. A medida autorizava os militares a remover ou conduzir veículos que obstruíssem vias públicas e a escoltar veículos que prestassem serviços essenciais.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que previa a aplicação de multas a empresas que não cumprissem a desobstrução das vias. A determinação do ministro Alexandre de Moraes também suspendia decisões judiciais que inviabilizassem a desobstrução e reintegração de posse das rodovias federais e estaduais.
As consequências da greve afetaram diversos setores, resultando em cancelamento de voos, suspensão de aulas e prejuízos nas centrais de abastecimento de alimentos. A AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) estimou que o país perdeu pelo menos US$ 1 bilhão em exportações que deixaram de ser realizadas.
A paralisação foi encerrada em 31 de maio, após o Palácio do Planalto ceder nas negociações. O governo editou três medidas provisórias como parte do acordo: a MP 831/2018, que reservava 30% do frete contratado pela Conab para cooperativas de transporte autônomo; a MP 832/2018, que instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas; e a MP 833/2018, que alterou a Lei dos Motoristas para estender a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões para rodovias estaduais, distritais e municipais.
Além disso, o governo reduziu o preço do litro do diesel por um período de 60 dias. No dia do encerramento da mobilização, Temer participou de um culto evangélico e comentou sobre as críticas à sua decisão de dialogar. “Graças a Deus, estamos encerrando a greve dos caminhoneiros. Encerrando por meio de uma atitude minha que tem sido criticada, que é o diálogo. Não do uso da força”, afirmou o então presidente.
