O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quarta-feira, 18 de março de 2026, com representantes dos estados para discutir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. O governo pretende apresentar uma proposta, mas Haddad não antecipou os detalhes.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia solicitado aos governadores uma “boa vontade” para reduzir o ICMS, após a diminuição do PIS e da Cofins pelo governo. Contudo, os governadores informaram que não irão reduzir o ICMS, alegando que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que cortes no imposto “não costumam ser repassados ao consumidor final”.
Haddad comentou: “Temos reunião hoje com o Confaz, vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante com os proprietários”. Ele também destacou que o governo está tratando a questão do ICMS de forma federativa, com a presença da imprensa para acompanhar as discussões.
O ministro não confirmou diretamente se pedirá a redução do ICMS sobre combustíveis, mas observou que ações do governo estão aumentando a arrecadação do tributo estadual. Ele mencionou o combate ao crime organizado no setor de combustíveis, que está retirando empresas irregulares do mercado.
“”Nós temos um trabalho a fazer em relação a ICMS, que é justamente o combate a essas quadrilhas, a essas organizações criminosas que estão sendo expulsas do mercado. Então isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, declarou Haddad.”
Além disso, Haddad destacou o trabalho de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que visa garantir o repasse da redução dos impostos federais ao preço do combustível. Ele observou que, apesar de a Petrobras não ter alterado o preço da gasolina, especuladores estão aproveitando a situação de tensão no mercado.
Os governadores, antes da reunião do Confaz, reiteraram que não reduzirão o ICMS, justificando que isso afetaria o financiamento de serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública. O Comsefaz afirmou que reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final e que não há base empírica consistente para sustentar que a perda do ICMS resultaria em benefícios para a população.
“”Esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. A busca por medidas de alívio ao cidadão é necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais”, diz o Comsefaz.”
Questionado sobre uma possível compensação aos estados por uma eventual redução do ICMS, Haddad não respondeu. A alta do preço do petróleo, que ultrapassou US$ 100 por barril devido à guerra no Oriente Médio, já está impactando os preços dos combustíveis no Brasil, mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras.