Um grupo de 118 passageiros haitianos ficou retido por 10 horas pela Polícia Federal em um avião no Aeroporto de Viracopos, na quinta-feira (12). Após esse período, eles foram levados a uma sala reservada no terminal até que o processo de admissão no Brasil fosse iniciado. O grupo foi totalmente liberado no sábado (14), após mais de 55 horas do pouso, após passar por um mutirão da PF para receber visto de acolhimento humanitário e registrar pedido de refúgio.
A maioria dos haitianos expressou o desejo de continuar para outros destinos. Eles foram levados até a Rodoviária de Campinas, onde compraram passagens e embarcaram para cidades onde têm parentes ou amigos. Oito deles ficaram sob os cuidados da assistência social da Prefeitura de Campinas; cinco seguiram viagem no domingo (15) e três permanecerão acolhidos pelo município.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, 113 dos 118 passageiros abordados na quinta-feira apresentaram vistos de reunião familiar considerados falsos, o que resultou na restrição de entrada e na análise da situação migratória de cada pessoa. A Justiça Federal expediu uma liminar para que a PF concluísse a análise inicial de todos os pedidos de refúgio feitos pelos haitianos em 48 horas. A situação também levou à abertura de investigação contra a companhia aérea sobre um possível esquema de contrabando de migrantes.
A companhia aérea afirmou que todos os passageiros estavam devidamente identificados, com passaporte válido, e que os procedimentos exigidos pela legislação brasileira foram cumpridos.
O refúgio é um caminho para pessoas forçadas a deixar seus países devido a riscos à vida ou liberdade. O processo é analisado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A solicitação de refúgio no Brasil é gratuita e deve ser feita por quem já está no território brasileiro. O solicitante deve reunir documentos que comprovem sua identidade e os motivos da fuga, e registrar o pedido na Polícia Federal.
O processo de refúgio é sigiloso e, enquanto aguarda a decisão, o solicitante deve renovar o Protocolo de Refúgio anualmente. Se o pedido for negado, a pessoa tem 15 dias para recorrer ao Ministro da Justiça.
O Brasil criou portarias para conceder vistos temporários e autorizações de residência para acolhida humanitária. Haitianos podem solicitar um visto temporário no país de origem e, ao chegar ao Brasil, registrar-se na Polícia Federal. A situação no Haiti é crítica, com instabilidade política e escassez de produtos básicos.
Para alguns países vizinhos, a regularização no Brasil é mais direta, sem necessidade de comprovar perseguição. Nacionais de países como Argentina, Bolívia e Venezuela podem solicitar residência temporária no Brasil. A legislação brasileira também estabelece regras para a entrada irregular, focando na regularização em vez da criminalização.
