A Justiça de São Paulo condenou José Marcelo Magalhães a 15 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pelo homicídio de Agnaldo Francisco de Almeida, de 53 anos, ocorrido em março de 2023 em Itapeva (SP).
A decisão, que reconhece o crime de homicídio qualificado, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta sexta-feira, 13 de março de 2026.
O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou que ele permaneça preso. A sentença foi baseada no artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal.
O crime ocorreu em 25 de fevereiro de 2023, quando Agnaldo foi agredido com uma barra de ferro durante uma briga próxima ao Conjunto Habitacional em Itapeva. Moradores que presenciaram a agressão acionaram a Polícia Militar e o Samu.
O agressor fugiu antes da chegada das equipes. Agnaldo foi socorrido com ferimentos graves na cabeça e levado ao pronto-socorro da cidade. Ele faleceu na madrugada de 8 de março de 2023, após passar mal na casa dos tios.
Uma equipe do Samu foi acionada e constatou a morte da vítima, que foi atestada como “indeterminada” pelo médico responsável. A Polícia Civil interrompeu o velório para encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Itapeva.
Com a confirmação do falecimento, o delegado requisitou um exame necroscópico para apurar as causas do óbito, interrompendo o funeral para não atrapalhar as investigações.