Um homem foi flagrado carregando uma placa de sinalização retirada da margem da BR-365, em Jequitaí, nesta sexta-feira (13).
Segundo informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem afirmou que fez o recolhimento porque a placa “estava caída”.
““A PRF ressalta que a remoção ou apropriação de placas e outros equipamentos de sinalização viária pode comprometer a segurança do tráfego e gerar responsabilização administrativa e criminal.””
Ainda de acordo com a PRF, a conduta pode ser enquadrada como crime de dano, conforme o artigo 163 do Código Penal.
““Quando a conduta atinge sinalização ou bens destinados à segurança pública, a gravidade do fato pode aumentar a responsabilização do autor, que poderá responder criminalmente além das sanções administrativas e civis cabíveis.””
Os policiais identificaram o homem, recolheram a placa e registraram a ocorrência para que as providências legais sejam adotadas.
““A corporação reforça o apelo à população para que comunique imediatamente qualquer dano ou falta de sinalização às equipes da PRF, evitando riscos aos usuários da rodovia.””