Um homem, de 20 anos, foi preso na tarde dessa segunda-feira (9) em São Luís, suspeito de abusar sexualmente e engravidar sua irmã de 11 anos.
A prisão preventiva foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O caso chegou ao conhecimento dos investigadores após a mãe da vítima buscar atendimento médico para a filha, que havia passado mal.
Durante a consulta, os profissionais de saúde identificaram que a menina estava grávida de 27 semanas. Diante dessa informação, a mãe denunciou o caso à polícia.
Laudos de análise psicossocial feitos pelo Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA) confirmaram que a menina apresenta traumas psicológicos profundos relacionados aos abusos sofridos.
Inicialmente, o pedido de prisão preventiva havia sido negado pela Justiça, que considerou que não havia mais convivência entre o investigado e a vítima e que já havia passado muito tempo desde a denúncia.
No entanto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) revisou o caso e decidiu pela necessidade da prisão. Os magistrados afirmaram que, em situações de violência contra crianças no ambiente familiar, o risco permanece “latente e atual” devido à condição de vulnerabilidade e ao impacto psicológico registrado.
O investigado foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.