Indígenas bloquearam o acesso ao aeroporto de Altamira, no sudoeste do Pará, nesta segunda-feira (16). Aproximadamente 200 pessoas participaram do protesto contra o projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun, na Volta Grande do Xingu.
O ato faz parte de uma mobilização iniciada em fevereiro por grupos que ocupam a sede regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município. De acordo com o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, o bloqueio busca pressionar os órgãos competentes a cancelarem a licença de instalação do empreendimento e a retirarem a mineradora da região.
A empresa Belo Sun afirmou que suas atividades seguirão as condicionantes do licenciamento ambiental. “Estamos na Funai e no aeroporto. Queremos que essa empresa vá embora daqui. Nossas crianças e idosos estão doentes, então não vamos arredar o pé”, declarou Sol Juruna, participante do movimento.
Os manifestantes pretendem manter o bloqueio até o fim do dia e depois retornar à sede da Funai, onde continuam com a ocupação. Segundo o grupo, o acesso ao aeroporto pode ser bloqueado novamente nos próximos dias.
A concessionária Aena, responsável pela gestão do aeroporto de Altamira, informou que um pouso e uma decolagem foram suspensos de forma preventiva devido à manifestação e que acionou as autoridades para que medidas cabíveis fossem tomadas. A Aena recomenda que os passageiros afetados entrem em contato com a companhia aérea para mais informações.
A ocupação da sede da Funai começou em 23 de fevereiro, com mais de cem indígenas das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara. O grupo pede a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, e que o licenciamento seja transferido do estado para o Ibama.
O protesto ocorre após uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que restabeleceu a licença do projeto, concedida em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, alegando que a empresa não cumpriu condicionantes judiciais, como a realização do Estudo do Componente Indígena e da Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas.
A Volta Grande do Xingu é considerada território tradicional de povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Relatório do Ministério dos Povos Indígenas aponta que o projeto prevê estruturas que podem agravar impactos já causados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Em nota, a Belo Sun Mineração afirmou que respeita o direito de manifestação dos indígenas e que o diálogo deve ocorrer pelas vias institucionais. A empresa declarou que a Licença de Instalação do Projeto Volta Grande está vigente e que a Justiça já analisou a competência do licenciamento ambiental.
