O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nesta quinta-feira (12) a 24 anos de prisão pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 2003 em Vila Velha, no Espírito Santo.
Leopoldo foi o último réu a ser julgado pelo crime pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Segundo a denúncia do Ministério Público estadual (MPES), ele foi apontado como um dos mandantes da execução, utilizando seu cargo na 5ª Vara Criminal de Vitória para favorecer integrantes do crime organizado.
De acordo com a acusação, Leopoldo concedia benefícios irregulares a presos e determinava transferências para unidades do interior do estado, facilitando fugas e resgates. Em troca, teria recebido vantagens financeiras indevidas. O ex-magistrado também mantinha ligações com representantes do crime organizado e seu gabinete teria sido influenciado por esse grupo.
A decisão do TJES confirmou que a morte de Martins foi motivada pela atuação do juiz contra o crime organizado, já que ele havia identificado um esquema de facilitação ilegal de benefícios a presos, no qual Leopoldo teria participação.
Leopoldo foi aposentado compulsoriamente em setembro de 2005 e ficou preso preventivamente por 210 dias em outro processo, no qual era acusado de corrupção. Ele foi solto em novembro de 2005 após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento começou às 9h20 e terminou por volta das 17h. Leopoldo foi condenado pelo Artigo 121, § 2º, incisos I e V, do Código Penal brasileiro, que classifica o homicídio como qualificado. Ao final do julgamento, foi determinada a prisão preventiva do réu.
“”Leopoldo está extremamente decepcionado, extremamente triste”, disse o advogado Fabrício Campos, que afirmou que a defesa tentará reverter a decisão.”
Desde o crime, 10 pessoas já foram julgadas por participação no caso, com nove condenações, cujas penas variam de 8 a 25 anos de prisão.
O pai da vítima, Alexandre Martins, compareceu ao julgamento e expressou sua expectativa pelo desfecho, afirmando: “São 23 anos de espera. Não são 23 dias, nem 23 semanas, nem 23 meses. Mas eu tenho a certeza que hoje teremos uma decisão exemplar”.
“”A Justiça pode tardar, mas ela vem”, completou o pai da vítima após o resultado.”
O advogado de Leopoldo, Fabrício Campos, criticou o julgamento, chamando-o de “erro judiciário gravíssimo” e alegando que não há provas concretas de participação do réu no crime.
O juiz Alexandre Martins, assassinado em março de 2003, tinha 32 anos e integrava uma missão especial de combate ao crime organizado no estado. Ele já havia recebido ameaças de morte desde 2001 e, no dia do crime, estava sem proteção quando foi abordado por dois jovens armados.