A Justiça de Mato Grosso ordenou que a Prefeitura de Cuiabá realize, em até 24 horas, obras emergenciais no prédio tombado da antiga Gráfica Pepe, no Centro Histórico da capital. A decisão foi tomada após novos desabamentos parciais da estrutura.
A determinação é do juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, Emerson Luís Pereira Cajango, em ação movida pelo Ministério Público. A prefeitura informou que irá analisar a decisão judicial, ressaltando que a situação é complexa, envolvendo um imóvel em área de interesse histórico.
“”A partir dessa análise técnica e jurídica, deverão ser adotadas as providências necessárias, em articulação com os órgãos competentes do Município, incluindo Defesa Civil e demais setores envolvidos, sempre respeitando os parâmetros legais e as diretrizes de proteção ao patrimônio”,”
disse a nota da prefeitura.
Com o risco de desabamento, o prédio vizinho, onde está localizado o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc), foi fechado na segunda-feira (9). A medida foi recomendada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O juiz destacou que a situação não coloca em risco apenas o patrimônio histórico tombado, mas também a integridade física de pedestres, moradores da região e frequentadores do Misc.
“”O imóvel está, literalmente, desabando”,”
afirmou o juiz na decisão.
Diante do cenário, Cajango determinou a realização imediata de escoramento da estrutura, o isolamento da área e, se necessário, o desmonte controlado das partes com risco de queda. Ele também fixou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 500 mil.
Além disso, a prefeitura deverá verificar o início das intervenções e intimar pessoalmente o prefeito de Cuiabá e o secretário municipal de Obras sobre o teor da decisão. O município terá 48 horas para apresentar um relatório com registros fotográficos que comprovem as medidas adotadas no local.