A Justiça de Minas Gerais ordenou que o governo do estado elabore um plano de intervenção para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, localizado na Região Oeste de Belo Horizonte, em um prazo de 15 dias.
Nos últimos 30 dias, pelo menos quatro detentos faleceram na unidade. O caso mais recente ocorreu no sábado (14), quando Nilson Lemes Carvalho, de 49 anos, foi encontrado morto em sua cela, onde estava há apenas uma semana. Entre os dias 26 e 27 de fevereiro, outros três presos também perderam a vida no local.
A Justiça determinou ainda melhorias imediatas nas condições do Ceresp, incluindo a manutenção das celas e o fornecimento adequado de colchões, remédios, alimentos e água. A decisão foi tomada na última sexta-feira (13), após uma audiência que contou com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e de representantes do governo estadual.
Em 3 de fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma inspeção na unidade e constatou superlotação, efetivo insuficiente de policiais penais, condições insalubres e atrasos na distribuição de refeições. O MPMG também identificou irregularidades na concessão de banhos de sol, falta de medicamentos e tratamento odontológico, além de problemas como alagamentos, sujeira e presença de insetos nas celas e corredores.
Na audiência do dia 13, promotores do MPMG discutiram a situação do Ceresp Gameleira com integrantes da Defensoria Pública e do Departamento Penitenciário de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou que a situação da unidade foi abordada durante a audiência no Tribunal de Justiça de MG.
A Sejusp informou que estão em andamento obras para melhorar as condições do Ceresp e que o governo começou a entregar cerca de 2,7 mil vagas em unidades prisionais no estado. Além disso, um concurso público com 1.078 vagas está em processo para reforçar o efetivo da polícia penal.