A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, na terça-feira (10), que 11 salões de beleza da cidade se manifestem em até 72 horas sobre denúncias de irregularidades sanitárias, falhas de biossegurança e problemas na prevenção contra incêndio. A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, que também agendou uma audiência de conciliação para 8 de abril de 2026.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) identificou, por meio de relatórios da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, “graves e reiteradas irregularidades” nos estabelecimentos. As condições encontradas representam risco de contaminação e acidentes para clientes e funcionários. Entre as medidas solicitadas pelo MP estão a regularização imediata de documentos, a adequação dos procedimentos de esterilização e da gestão de resíduos, além da observância das normas de prevenção contra incêndios.
Na decisão, o juiz determinou que a citação das empresas seja feita preferencialmente por meio eletrônico. Os salões terão três dias úteis para confirmar o recebimento da citação, sob pena de multa de até 5% do valor da causa. O magistrado também autorizou a publicação de edital para que interessados possam ingressar no processo como litisconsortes.
A ação civil pública foi movida pelo MP-MA em 27 de fevereiro, após identificar irregularidades sanitárias, de biossegurança e de segurança contra incêndio. A investigação revelou problemas como falta de esterilização adequada de instrumentos, descarte irregular de resíduos de saúde, ausência de licenças obrigatórias e funcionamento sem certificação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
O MP pede que cada salão seja condenado ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, totalizando R$ 1,1 milhão, valor que deve ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. O órgão também solicita tutela de urgência para obrigar os salões a apresentarem toda a documentação sanitária e comprovarem a contratação de empresa licenciada para o descarte adequado de resíduos.
A apuração das irregularidades teve início após uma denúncia anônima sobre a simulação de esterilização de materiais em salões da rede Be Beauty. O MP-MA afirma que a violação contínua das regras expõe consumidores ao risco de contrair doenças, transformando um serviço que deveria promover o bem-estar em uma ameaça à saúde pública.
Entre os salões citados na ação estão Be Beauty Calhau, Olho D’Água, Be Beauty Ponta do Farol, Centro de Beleza Eunice Queiroz, Parque Shalon Márcia Lima Salão & Estética, Parque Athenas Dot Beauty, Calhau, Dom Concept Cabeleireiros, Calhau, Lushe Beauty, Parque Atlântico Drili Beauty House, Calhau, Autier Studio, Ponta do Farol, Studium Jaqueline Mendes, Cohama e Celso Kamura São Luís, Calhau.