A Justiça do Trabalho determinou, nesta quinta-feira (12), que o sindicato dos motoristas de ônibus de Sorocaba (SP) mantenha ao menos 50% da frota em circulação durante futuras paralisações. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e prevê multa em caso de descumprimento.
A liminar, assinada pelo desembargador Wilton Borba Canicoba, estabelece uma multa diária de R$ 5 mil por trabalhador que não cumprir a ordem, a ser paga pelo sindicato. Uma audiência de mediação e conciliação entre as partes está marcada para o dia 19 de março.
A Prefeitura de Sorocaba informou que, embora respeite a decisão, discorda de parte dela. O município argumenta que acionou a Justiça porque as paralisações ocorreram sem aviso prévio, o que é ilegal para serviços essenciais e prejudicou milhares de moradores.
““Por se tratar de serviço essencial, o Município entende que a interrupção abrupta das atividades compromete o atendimento das necessidades inadiáveis da população. Por esse motivo, buscou a atuação da Justiça do Trabalho para assegurar a regularidade do serviço e a proteção do interesse público”, argumenta.”
As paralisações foram motivadas pela agressão a um motorista no sábado (7). A primeira ocorreu na segunda-feira (9), quando a categoria protestou por mais segurança e recebeu promessas de reforço no policiamento e da implantação de um “botão do pânico”. Contudo, a soltura do agressor confesso na terça-feira (10) gerou revolta e uma nova paralisação, sem aviso prévio, na quarta-feira (11), o que levou a prefeitura a acionar a Justiça.
Nesta quarta-feira (11), um outro caso de violência contra um motorista de ônibus foi registrado em Sorocaba. A agressão ocorreu em um ônibus da linha T150, que liga o Terminal São Bento ao Terminal Santo Antônio. De acordo com a Prefeitura, dois indivíduos entraram gritando e ofendendo o condutor, que foi agredido e revidou para se defender. Outros passageiros tiraram a dupla do coletivo, na estação Planalto (Av. Ipanema).
A GCM foi acionada, mas os suspeitos não foram localizados. A Urbes acompanha o caso e a empresa operadora ficou de registrar a ocorrência na Polícia Civil, nesta quinta-feira (12).