O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela soltura de uma liderança indígena que estava presa por suspeita de envolvimento em um ataque a tiros que feriu duas turistas gaúchas. O incidente ocorreu no distrito de Corumbau, em Prado, no extremo sul da Bahia.
As turistas, identificadas como Denise Moro, de 57 anos, e Josiane Moro, de 55 anos, foram atingidas enquanto estavam em um veículo. Elas foram internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães e já receberam alta.
A decisão do tribunal foi proferida na noite de segunda-feira (9), após um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU). A relatora do caso argumentou que os elementos reunidos até o momento não justificam a manutenção da prisão preventiva, destacando que os indícios de autoria são considerados iniciais e baseiam-se principalmente no depoimento de um adolescente apreendido.
““Apesar da gravidade do episódio investigado, os elementos reunidos até o momento não são suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva”, afirmou a relatora.”
O tribunal também determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, incluindo o comparecimento periódico em juízo, a proibição de contato com outros investigados, exceto familiares, a proibição de mudança de residência sem autorização judicial e o uso de monitoração eletrônica.
A decisão considerou que os demais investigados já haviam obtido liberdade provisória ou prisão domiciliar, e a manutenção apenas da liderança indígena presa poderia caracterizar tratamento desigual no processo. Com a nova decisão, todos os oito investigados respondem ao processo em liberdade, desde que cumpram as medidas impostas pela Justiça.
As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, que apura as circunstâncias do ataque e a participação dos suspeitos. O ataque ocorreu quando as turistas, que estavam de férias em Corumbau, tentaram atravessar um bloqueio em uma estrada vicinal e foram baleadas.
O marido de Josiane, Luis Alberto Dutra, relatou que a família estava passeando na região desde o dia 14 de fevereiro e que, ao se aproximarem do destino, ouviram disparos. Ele descreveu a cena, afirmando que havia cerca de 20 pessoas armadas e com lenços cobrindo o rosto.
““Fomos tranquilos, não tinha nenhum movimento na estrada. Faltava uns 100 metros para chegar no nosso destino e ouvimos barulho de estampido”, contou Luis Alberto.”
Após o ataque, as mulheres foram socorridas em uma unidade de saúde local e transferidas para o Hospital Regional de Porto Seguro, onde passaram por cirurgias e se recuperaram na UTI.