A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a apreensão de um adolescente investigado por sua participação em um estupro coletivo em Copacabana, durante uma audiência de custódia realizada na terça-feira (10). O menor se entregou na sexta-feira passada (6) e será encaminhado para uma unidade socioeducativa.
O adolescente é investigado por ato infracional análogo ao crime de estupro coletivo. A identidade do menor não foi divulgada devido à sua condição de adolescente. O delegado Angelo Lages, da 12ª DP (Copacabana), afirmou que o menor é a “mente por trás” de pelo menos dois casos de abuso, incluindo o estupro coletivo de uma jovem de 17 anos e outro caso que surgiu após a revelação do primeiro crime.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) manifestou-se favoravelmente à internação do adolescente. Inicialmente, o MPRJ havia recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão, mas, após novas denúncias, o promotor Carlos Marcelo Messenberg reviu sua posição e apoiou a internação.
Na segunda-feira (2), o MPRJ havia argumentado que não havia elementos suficientes para justificar a internação provisória do menor, mas com o surgimento de novas denúncias, a situação foi reavaliada. O MPRJ também havia solicitado a prisão de quatro adultos envolvidos no caso, que se entregaram à polícia entre terça e quarta-feira.
O processo foi desmembrado devido à presença de um menor entre os acusados, uma vez que o trâmite legal para menores infratores é diferente. O adolescente é acusado de atrair meninas para locais onde ocorreram os abusos. No primeiro caso, uma jovem de 17 anos relatou que foi convidada pelo menor e, ao chegar ao apartamento, foi violentada por ele e seus amigos.
O segundo caso envolve uma menina de 14 anos, que também foi atraída pelo menor para um apartamento, onde foi agredida e estuprada por pelo menos três rapazes. O ato foi filmado e as imagens foram divulgadas.
O MPRJ informou que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica ofereceu denúncia na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) em relação ao estupro coletivo da adolescente de 17 anos, e que o adolescente investigado responderá por ato infracional análogo ao crime.
