A 1ª Vara Regional de Garantias da Paraíba arquivou o inquérito que investigava a morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, após ele entrar em um recinto de leoa no Parque Arruda Câmara, conhecido como “Bica”, em João Pessoa, no ano passado. A decisão foi proferida pela juíza Michelini Jatobá e divulgada nesta quarta-feira (11).
Segundo a decisão, que seguiu a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Gerson entrou voluntariamente no recinto, ignorando avisos de guardas e de outras pessoas presentes. A Justiça não encontrou indícios de crime por parte de terceiros ou de agentes públicos.
A juíza também mencionou que Gerson escalou barreiras de proteção e utilizou uma árvore para acessar o recinto da leoa. O inquérito incluiu depoimentos de guardas municipais, funcionários do parque, familiares e uma conselheira tutelar que acompanhava o jovem. Laudos periciais foram realizados, incluindo exame do corpo e perícia no local.
Um relatório do Ibama, citado na decisão, indicou que o zoológico cumpre as normas de segurança exigidas, com muros de cerca de 8 metros e telas inclinadas para evitar invasões. Diante dessas informações, a juíza não identificou negligência por parte da administração do zoológico, tratadores ou do estado da Paraíba.
A juíza também afirmou que o inquérito pode ser reaberto caso surjam novas provas relacionadas ao caso. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Gerson entrou no recinto da leoa, resultando em seu ataque e morte.
De acordo com informações da Prefeitura de João Pessoa, Gerson escalou rapidamente uma parede de mais de 6 metros, ultrapassou as grades de segurança e usou uma árvore como apoio para entrar no recinto. A prefeitura iniciou uma apuração sobre as circunstâncias do incidente, expressou solidariedade à família da vítima e afirmou que o zoológico segue normas técnicas de segurança.
O zoológico foi fechado após o ataque, e as visitas foram suspensas, sem previsão de reabertura. Na ocasião do incidente, o parque estava aberto ao público.
Gerson de Melo era conhecido nas ruas de João Pessoa e tinha um histórico de vulnerabilidade. Em 24 de novembro, ele foi preso duas vezes em uma hora por danificar caixas eletrônicos e atacar uma viatura da Polícia Militar. A conselheira tutelar Verônica Oliveira relatou que a mãe de Gerson sofria de esquizofrenia grave, levando à retirada dele e de seus irmãos pela Justiça. Enquanto seus irmãos foram adotados, Gerson não conseguiu adoção e ficou sob a responsabilidade do Conselho Tutelar até a maioridade.
A conselheira destacou a falta de albergues na cidade como um fator que contribuiu para a vulnerabilidade de Gerson, que após completar 18 anos, foi deixado à própria sorte, saindo do acolhimento institucional e entrando no sistema prisional. O laudo confirmando sua esquizofrenia foi emitido apenas após sua entrada no sistema socioeducativo.