A Justiça revogou a prisão preventiva de responsáveis por uma empresa agropecuária e determinou o desbloqueio de seus bens. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Fábio Marquezi na sexta-feira (6), após a Operação Agro-Fantasma, realizada pela Polícia Civil em 4 de março.
A operação investiga suspeitas de estelionato e associação criminosa relacionadas a negociações de grãos e aeronaves. Um produtor rural denunciou ter sofrido prejuízo de cerca de R$ 70 milhões.
O advogado de defesa da empresa Imaculada Agronegócio, Miguel Zaim, afirmou que a denúncia é atípica e que já foram pagos mais de R$ 30 milhões ao produtor. Ele destacou que a empresa possui quase 40 funcionários e movimenta entre R$ 40 milhões e R$ 60 milhões por mês.
“”Reconhecemos que existe um débito, entretanto, não trata-se de um crime de estelionato. […] Nós demonstramos claramente para o juiz que a empresa tinha uma estrutura sólida”, afirmou o advogado.”
A Justiça havia inicialmente decretado a prisão preventiva de três investigados e autorizado buscas, apreensões e bloqueios de bens devido ao risco de fuga. Contudo, após novas diligências, o juiz concluiu que os investigados têm patrimônio considerável e compareceram espontaneamente ao processo, não havendo risco de fuga.
Com a nova decisão, foram determinados o desbloqueio total das contas bancárias dos investigados e das empresas ligadas a eles, a devolução de veículos apreendidos com restrição para venda, a devolução de US$ 8,7 mil apreendidos e de uma aeronave, também com restrição de alienação. A apreensão de documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos foi mantida para a continuidade das investigações.
O processo segue em segredo de Justiça e o Ministério Público deve se manifestar sobre outros pedidos da defesa. A Operação Agro-Fantasma foi realizada em Cuiabá, Alto Taquari e Campo Grande (MS), onde os suspeitos se apresentavam como empresários sólidos, oferecendo parcerias a produtores rurais para intermediar a compra de grãos a prazo.
Nos primeiros meses, os pagamentos eram feitos corretamente, mas depois o grupo deixava de quitar as dívidas, ficando com os grãos sem efetuar o pagamento aos intermediários. A polícia apreendeu cerca de 6,3 mil dólares em espécie durante a ação.