O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias para apoiar as famílias afetadas pelas enchentes na Zona da Mata mineira.
As medidas destinam recursos aos ministérios responsáveis pelas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população. As MPs serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
A primeira medida provisória garante um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, que será pago pela Caixa Econômica em parcela única. Terão direito ao benefício os moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido e que residem em áreas efetivamente atingidas.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para que empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
““Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, disse o presidente em uma rede social.”
Lula também lembrou que o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas e parcelas extras do seguro-desemprego. Ele anunciou que vai antecipar o pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
O presidente afirmou que o governo utilizará o Programa Compra Assistida para ajudar as famílias que perderam suas casas a adquirir um imóvel. Este programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e adquire imóveis prontos, novos ou usados, para famílias que sofreram perdas em desastres climáticos.
““Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.”