O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando incluir o retorno da Petrobras ao mercado de distribuição de combustíveis em seu plano de governo para as eleições de 2026.
A discussão ocorre em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio. O governo federal acredita que a presença de um posto da Petrobras no mercado pode aumentar a concorrência e reduzir o tabelamento de preços.
Embora a BR Distribuidora, vendida em 2019 para a Vibra Energia, controlasse apenas um terço do mercado, os preços praticados pela estatal serviam como referência para os consumidores, evitando cobranças abusivas por parte de outras empresas, segundo membros do governo.
No entanto, o contrato de venda da BR à Vibra incluiu uma cláusula de não concorrência, que impede a Petrobras de criar ou operar uma nova rede de postos que concorra nesse mercado até meados de 2029.
Desde o início de seu governo, a Esplanada dos Ministérios tem recebido reclamações sobre a demora na redução dos preços dos combustíveis pela Petrobras até o consumidor final. Na última quinta-feira, ministros se reuniram com executivos do setor para exigir que os postos repassem as novas reduções de impostos e subvenções estabelecidas em resposta à guerra no Oriente Médio.
Além disso, Lula decidiu reforçar o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo) na fiscalização de possíveis abusos no mercado de combustíveis. O governo também determinou que os postos devem ter sinalização clara sobre a redução dos tributos federais e dos preços em função da subvenção, estabelecendo multas de até R$ 1 bilhão para aqueles que não cumprirem as regras.
