O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31 de março de 2026, a nova regra da licença-paternidade. Atualmente, a licença é de cinco dias, mas a partir de 2027, ela será ampliada para dez dias. Em 2028, o período aumentará para quinze dias e, finalmente, em 2029, a licença será de vinte dias.
Essa nova regra se aplica tanto ao nascimento de filhos biológicos quanto a processos de adoção, incluindo a adoção definitiva e a obtenção de guarda provisória de menor de idade para fins de adoção. Durante o ato de assinatura da nova regra, Lula comentou:
““A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer.””
A nova legislação também estabelece que o salário-paternidade será pago durante o período de afastamento. Essa medida é considerada um avanço nas políticas de igualdade de gênero, permitindo que os homens participem ativamente dos cuidados com os filhos, compartilhando essa responsabilidade com as mulheres.
Entretanto, os vinte dias de licença, que só entrarão em vigor em três anos, ainda estão aquém do ideal. A licença-maternidade, em regra, dura quatro meses, podendo ser prorrogada por mais sessenta dias em situações específicas.
O projeto de lei que resultou na proposta sancionada por Lula teve origem em uma iniciativa da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Com as eleições se aproximando em outubro, o governo tem se concentrado em áreas que impactam diretamente sua popularidade, como o combate ao feminicídio, a revisão da jornada de trabalho 6 x 1 e a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais por mês, uma medida já implementada, mas que ainda não trouxe resultados visíveis em termos de popularidade.