O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quinta-feira (12) que zera as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, ele também assinou uma medida provisória com subvenção ao diesel para produtores e importadores.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou: “As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas pela alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que tem levado países a liberarem estoques de emergência. O corte dos impostos deve resultar em uma redução de R$ 0,32 no valor do litro do diesel na refinaria. A subvenção aos produtores e importadores deve ter um impacto semelhante, totalizando uma redução de até R$ 0,64 por litro, conforme cálculos do Ministério da Fazenda.
A subvenção será condicionada à comprovação de que o valor foi repassado aos consumidores finais. Lula também mencionou que um imposto será cobrado sobre a exportação de petróleo para financiar a subvenção ao diesel.
O governo está implementando medidas de fiscalização e transparência para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, resultantes de ações especulativas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a definição do que constitui abusividade será feita com base em critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ele afirmou: “Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”.
Haddad acrescentou que as novas medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando como atualmente.