Mais de 340 crianças estão fora da escola na rede pública municipal de ensino de Presidente Prudente, São Paulo. A situação gerou uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em julho de 2024.
Dados do Portal da Transparência indicam um déficit histórico de vagas, que persiste mesmo após a abertura de um novo prazo pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc) para solicitações de vagas, transferências e trocas de período.
A solicitação mais antiga ainda não atendida no sistema é datada de 14 de outubro de 2025, na Escola Municipal Vilma Gianotti Martinez, localizada no Parque Cedral. A Escola Municipal Mariana Franklin Ferreira Silva, no bairro Vida Nova Presidente Prudente I, é a unidade com a maior lista de espera, somando 33 pedidos pendentes.
Em julho de 2024, o MP-SP destacou que 647 crianças aguardavam atendimento. Apesar de a prefeitura ter resolvido pedidos anteriores até outubro de 2023, o aumento contínuo de novas demandas se tornou um desafio para a administração municipal.
A prefeitura informou que, em 2025, apresentou um plano de expansão para reduzir gradativamente o déficit de vagas. Entre as medidas estão a entrega da creche do Pacaembu, prevista para setembro de 2025, com 200 vagas, e a retomada das obras da creche do Santa Mônica, com mais 200 vagas previstas para o fim deste ano.
Os pais que buscam vaga inicial ou transferência têm até 31 de março para realizar a solicitação. A Seduc orienta que os responsáveis procurem a escola de interesse ou a unidade mais próxima para registrar o pedido. Para pedidos de troca de turno, é necessário ir à escola onde a criança já está matriculada.
Os documentos exigidos incluem certidão de nascimento ou RG da criança, CPF da criança e do responsável, comprovante de endereço atualizado, carteira de vacinação e comprovante de trabalho, se houver. Laudos de deficiência e inscrição no CadÚnico também podem ser apresentados para auxiliar na classificação do pedido.