A 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande abriu um inquérito civil para investigar a assistência obstétrica oferecida pela Maternidade Cândido Mariano, administrada pela Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (AAMI). A maternidade realiza cerca de 60% dos partos do município, totalizando aproximadamente 650 nascimentos por mês.
A investigação teve início após uma denúncia recebida pela ouvidoria do Ministério Público (MP) sobre a morte de um bebê durante o parto em outubro de 2025, com suspeitas de negligência médica e falta de atendimento adequado. Inicialmente tratada como Notícia de Fato, a apuração se ampliou com a identificação de outros óbitos fetais e neonatais recentes, além de relatos de famílias e um dossiê sobre situações de violência obstétrica na instituição.
O MP requisitou informações detalhadas à maternidade e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) sobre protocolos e notificações aos sistemas de vigilância. Também foram solicitados dados ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS), incluindo sindicâncias relacionadas a óbitos e denúncias de violência obstétrica, além de vistoria na unidade.
O Ministério da Saúde foi acionado para fornecer parâmetros nacionais sobre taxas de óbitos fetais e neonatais, permitindo comparação com os indicadores locais. A portaria de instauração menciona a Rede de Atenção Materna e Infantil – Rede Alyne, criada em 2024, e a Política Nacional de Humanização, que visam qualificar a assistência e reduzir a morbimortalidade materna e infantil.
Conforme o MP, o parto deve ser conduzido por equipes preparadas, em ambiente adequado, respeitando a dignidade da mulher e a segurança do bebê. Com a investigação, o MP busca reunir dados para avaliar falhas na prestação do serviço e definir se são necessárias medidas como recomendações ou ação civil pública.
Sobre o caso de outubro de 2025, Cláudia Batista, de 32 anos, foi internada em 15 de outubro, acompanhada do marido, José Eduardo de Souza, de 29 anos. O parto ocorreu cerca de 20 horas depois, entre 7h30 e 8h do dia 16. A avó do bebê, Miriam de Souza, relatou que o parto envolveu força excessiva, com o médico pedindo que o pai auxiliasse na força.
Após o parto, o bebê foi colocado no colo da mãe, mas não apresentava sinais vitais. A equipe médica realizou manobras de reanimação por cerca de 40 minutos, sem sucesso. Cláudia, que já tinha dois filhos e acompanhou o pré-natal, não recebeu recomendações para cesariana, mesmo com exames indicando peso estimado do bebê de cerca de 3,4 quilos.
O pai afirmou que, após a morte, o médico disse que mesmo se o bebê sobrevivesse, teria sequelas neurológicas graves. Ele também relatou que não foram feitos exames pré-parto que indicassem o tamanho ou peso do bebê. A família não recebeu apoio da maternidade após o óbito, e o corpo do bebê, chamado Ravi, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
A maternidade divulgou uma nota afirmando que, a princípio, não havia sido identificada qualquer falha ou indício de negligência na condução do atendimento, mas que o caso seria apurado. A nota detalhou que Cláudia foi internada para indução de parto normal e que houve a ocorrência de distócia de ombro, uma complicação obstétrica grave e imprevisível.
““Infelizmente, apesar de todos os esforços da equipe, o caso teve desfecho trágico, com o óbito do recém-nascido. Ressaltamos que, a princípio, não foi identificada qualquer falha ou indício de negligência na condução do atendimento”, afirmou a maternidade.”
