O curso de medicina da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, localizada a 252 km de São Luís, foi punido pelo Ministério da Educação (MEC) após obter resultado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A instituição sofreu redução de vagas e suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além da Afya, outros três cursos de medicina, dois da Universidade Ceuma e um da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foram alvo de abertura de processos de supervisão. O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para avaliar a formação médica no Brasil.
O resultado da primeira edição do Enamed foi divulgado em janeiro e revelou que, dos 351 cursos avaliados, 107 obtiveram notas 1 e 2, estando sujeitos a sanções. As portarias que determinam essas sanções foram publicadas pelo MEC no dia 17 de março.
As medidas aplicadas ao curso da Afya incluem: suspensão do aumento de vagas, suspensão de novos contratos do Fies, suspensão de benefícios regulatórios do MEC, restrição ou suspensão de participação em programas federais de acesso ao ensino e redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso no curso. A instituição foi notificada e tem um prazo de 30 dias para apresentar manifestação.
As sanções permanecerão em vigor até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026 e poderão ser mantidas, ampliadas ou revogadas, dependendo do desempenho do curso. Os cursos da Universidade Ceuma e da UFMA, que também apresentaram notas baixas, foram notificados para apresentar manifestação em um prazo de 30 dias, mas não sofreram penalidades como suspensão de vagas ou descredenciamento.
No total, oito cursos de medicina do Maranhão foram avaliados no Enamed 2025. Quatro deles receberam nota 2 e estão na lista de desempenho insatisfatório. O balanço dos resultados foi divulgado em 19 de janeiro deste ano.
O MEC afirma que as medidas visam garantir a qualidade da formação médica e proteger a população atendida pelos futuros profissionais.
