A investigação sobre o banqueiro Daniel Vorcaro e as supostas mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), está gerando pressão sobre a Corte, conforme especialistas.
Moraes nega a troca de mensagens com Vorcaro. O professor Gustavo Sampaio, de Direito Constitucional da UFF, destacou a gravidade da situação, que envolve acusações de um lado e desmentidos do outro. Ele afirmou:
““De fato, numa empresa, no setor privado, dentro dessas regras contemporâneas de compliance é o que se recomendaria. Mas aqui também nós estamos falando da mais alta corte judiciária da República.””
O professor foi questionado sobre a possibilidade de afastamento de Moraes durante as investigações. O especialista ressaltou que o caso apresenta a contraposição de alegações: de um lado, provas extraídas das conversas de Vorcaro com outras pessoas mencionando autoridades da República, e do outro, a nota do STF atestando que, segundo Moraes, as alegações são impertinentes.
O cientista político Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, avaliou que a crise envolvendo Moraes é mais grave do que a que atingiu o ministro Dias Toffoli no âmbito do Caso Master. Segundo Barreto, a situação de Moraes representa uma crise institucional maior porque, enquanto no caso de Toffoli tratava-se de “relações comerciais envolvendo empreendimento, bens privados”, no contexto atual existe um contrato em que
““a pessoa que é titulada o contrato não prova os serviços prestados até agora e há uma suspeita de que esses serviços, na verdade, eles são desempenhados pelo ministro.””
Barreto classificou a situação como “pavorosa” e levantou preocupações institucionais mais amplas:
““Isso traz uma situação que, para mim, é pavorosa de pensar, que é, se há esse contrato, pode haver outros, outros ministros podem estar tocando, isso é um procedimento comum.””
Para Sampaio, as operações envolvendo o Banco Master podem representar um marco histórico para o país. Ele afirmou:
““Essas operações Compliance Zero e outras, daí decorrentes, se envolvendo o Banco Master, podem ser um divisor de águas, representar alguma coisa muito mais grave e de muito maior repercussão do que representou 10, 12 anos atrás a Operação Lava Jato.””
Sampaio enfatizou a necessidade de uma investigação profunda e sem interferências:
““É preciso fazer o que o ministro André Mendonça tem feito na regência da supervisão dessas investigações. O que vem a ser? Deixar a Polícia Federal trabalhar com toda liberdade, com toda envergadura, com toda profundidade.””
Ele concluiu que apenas com uma apuração completa será possível chegar à verdade dos fatos:
““Daí surgirão as provas necessárias para a cidadania brasileira conhecer a verdade dos fatos, porque nos basearmos apenas no que foi revelado a partir do telefone celular de Vorcaro para culpabilizar autoridades não é o suficiente.””
Para Barreto, o caso levanta questões que vão além do noticiário factual sobre culpabilidade individual:
““Que controle que existe, que segurança que nós temos, que hoje ministros da Suprema Corte, do STJ, ou de outros tribunais, não militam privadamente para clientes, utilizando o Estado como se fosse seu patrimônio.””
Barreto também expressou dúvidas sobre a natureza institucional do STF, em meio à crise:
““Se não existe instituição acima dos ministros, a gente tem que se perguntar se existe instituição. Então, o STF é uma ficção, apenas um lugar, onde a gente tem 11 detentores de poder absoluto que vão para lá fazer negócio.””
Ele concluiu afirmando que esta é uma questão que a sociedade brasileira precisa responder, destacando a gravidade do tema para o funcionamento das instituições democráticas do país.
