A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta terça-feira (10) para investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte. O aumento ocorreu mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.
Na semana passada, o preço do litro da gasolina em Natal subiu mais de 40 centavos em alguns postos, chegando a quase R$ 7. Nesta quarta-feira (11), alguns postos da Grande Natal já registravam preços de R$ 7,49. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou que o aumento se deve ao conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro.
O Senacon encaminhou o pedido ao Cade após declarações de representantes de sindicatos que informaram que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos, justificando a alta no preço internacional do petróleo. A Senacon destacou que, até esta quarta-feira (11), a Petrobras não havia anunciado nenhum aumento nos preços praticados em suas refinarias.
“”Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou a Senacon.”
Maxwell Flor, presidente do Sindipostos-RN, explicou que os combustíveis vendidos no estado são oriundos de refinarias que seguem os preços do mercado internacional. Ele afirmou que o barril de petróleo, que começou o ano custando 60 dólares, chegou a aproximadamente 120 dólares. “A Refinaria Clara Camarão foi privatizada e ela segue os preços praticados no mercado internacional”, completou.
A Senacon informou que o pedido ao Cade é parte do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos responsáveis, visando garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores. O Cade, órgão federal responsável por zelar pela concorrência, pode aplicar multas e recomendar ações corretivas quando identifica infrações à ordem econômica.
A intensificação da guerra no Oriente Médio levou o preço do petróleo a ultrapassar US$ 100 por barril, afetando a produção e o transporte de petróleo e gás. Apesar da alta, os preços dos combustíveis no Brasil permanecem abaixo do mercado internacional devido à política da Petrobras, que suaviza oscilações externas no curto prazo.
O último ajuste da gasolina ocorreu em janeiro de 2026, com redução de R$ 0,14 por litro, enquanto o diesel teve seu último reajuste em maio de 2025. Especialistas alertam que a estratégia da Petrobras tem limites e que a diferença entre os preços internos e internacionais pode impactar os resultados da estatal.