O Ministério da Saúde suspendeu 94 farmácias credenciadas após identificar mais de 400 registros médicos com volume considerado atípico de prescrições no Programa Farmácia Popular do Brasil. A análise revelou que alguns profissionais superaram 3,5 mil receitas em seis meses, enquanto a média é de 120 por médico no mesmo período.
A ação preventiva incluiu a interrupção temporária do uso desses registros no programa. No total, foram analisados 611 mil registros de médicos entre janeiro e junho de 2025. A lista de casos suspeitos foi encaminhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao Departamento Nacional de Auditorias do SUS (DenaSUS) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para investigação.
Após a identificação das inconsistências, o ministério reavaliou os registros médicos. Dentre os analisados, 170 voltaram ao padrão regular de prescrições e permanecem ativos sob monitoramento contínuo. Outros 190 tiveram suspensão preventiva, com liberação condicionada à apresentação de justificativas. Já 51 mantiveram padrão irregular, indicando possíveis problemas em 121 estabelecimentos, que continuarão sob investigação.
A suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular e não impede que os profissionais continuem suas atividades normalmente fora do programa. O ministério também ampliou os mecanismos de fiscalização, incluindo novos indicadores de monitoramento, como a frequência de retirada de medicamentos e o volume dispensado em relação à população atendida.
Além disso, foi realizada a análise do uso de CPFs nas retiradas e a retomada do recadastramento anual de farmácias em parceria com a Caixa Econômica Federal, que estava interrompido desde 2018. Como resultado dessas ações, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas ao longo de 2025, e outras 5 mil estão com atividades suspensas por irregularidades identificadas.
O registro do CRM é obrigatório para a liberação de medicamentos no programa, permitindo vincular cada atendimento ao profissional responsável, garantir a segurança sanitária e monitorar padrões de prescrição. O ministério também solicitou a verificação da autenticidade das receitas emitidas, diante de indícios de uso indevido de registros profissionais.
Os profissionais com prescrições suspensas no Farmácia Popular devem entrar em contato com a coordenação do programa e apresentar justificativas sobre as anormalidades identificadas.
