O Ministério Público de São Paulo alertou sobre o risco de rompimento de um esporão arenoso na Ilha do Cardoso, em Cananéia, previsto para ocorrer ainda em 2026. O parecer técnico aponta que a erosão na região pode separar a área do Estreito do Melão, resultando na formação de uma nova ilha e isolando comunidades caiçaras.
O processo de erosão é intensificado por fatores naturais, como água, vento e gelo, que desgastam e transportam sedimentos. O promotor Paulo Campos dos Santos destacou que a situação foi agravada pela elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos relacionados às mudanças climáticas.
O parecer do Centro de Apoio à Execução (CAEx) foi apresentado à Justiça de Cananéia, que acolheu as recomendações na segunda-feira (9). O juiz Lucas Semaan Campos Ezequiel determinou que a Fundação Florestal e o Estado de São Paulo elaborem um plano emergencial para proteger as comunidades afetadas, incluindo rotas, alertas e abrigos, com apresentação em dez dias.
Além disso, o juiz solicitou a avaliação das estruturas de contenção existentes, como mourões e pneus, para decidir sobre sua retirada ou não reposição. “O parecer técnico apresentado evidencia a existência de risco iminente de intensificação do processo erosivo nas faixas litorâneas mencionadas, com potencial comprometimento da segurança e da integridade das comunidades tradicionais”, afirmou o juiz.
Em 2 de fevereiro, a Justiça havia dado um prazo de 45 dias para que o Governo do Estado realizasse estudos para conter a erosão na Ilha do Cardoso, após solicitação da 1ª Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira. Essa determinação continua válida.
O Ministério Público informou que cerca de 400 moradores de comunidades caiçaras e aldeias indígenas estão sendo afetados pela erosão. O promotor Paulo relembrou um incidente anterior, em 2018, quando um esporão arenoso rompeu e dividiu a ilha em duas partes, forçando a realocação das comunidades Vila Rápida e Enseada da Baleia.
A Fundação Florestal destacou que o trecho mais sensível é o Estreito do Melão, que é monitorado por meio de sensoriamento remoto e vistorias técnicas. Especialistas em hidrodinâmica realizaram inspeções em conjunto com a comunidade e o Ministério Público, resultando em um projeto técnico preliminar que está em fase final de análise.
A comunidade da Vila Mendonça, com quatro famílias, é a mais próxima do Estreito do Melão. A Fundação Florestal também está trabalhando com a comunidade do Pereirinha, onde o cenário é considerado menos crítico. As edificações mais suscetíveis já receberam autorização para realocação e estão adotando medidas mitigatórias com apoio da fundação.
A fundação está elaborando um plano de adaptação e resiliência climática, identificando novas áreas para ocupação e assegurando condições adequadas para os próximos 50 a 100 anos. Até agora, quatro áreas potenciais já foram vistoriadas.