O Ministério Público do Ceará deflagrou a operação “Carta Marcada” na manhã desta terça-feira (17) para investigar supostas fraudes em licitações e execuções de contratos na Prefeitura de Penaforte, no interior do Ceará.
A Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e o Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Penaforte, Barro, Juazeiro do Norte, Milagres, Porteiras e na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Ninguém foi preso durante a operação.
Segundo o Ministério Público, a investigação apura se houve crimes como peculato e associação criminosa durante os procedimentos de licitação e prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em prédios e espaços públicos.
““A investigação do MP apura se houve crimes, como peculato e associação criminosa, durante os procedimentos de licitação e prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em prédios e espaços públicos”, divulgou o Ministério Público.”
Os mandados foram cumpridos em imóveis residenciais de ex-agentes públicos e empresários, além das sedes da Prefeitura de Penaforte e de empresas investigadas. Documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão analisados nas investigações.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e decorrem de um procedimento investigatório criminal que tramita na Procap em segredo de justiça. O Ministério Público não detalhou qual gestão está sob investigação, apenas informou que “investiga a suspeita de fraude em licitações e execução de contratos em uma gestão anterior da Prefeitura de Penaforte”.
O atual prefeito de Penaforte, Luis Fernandes Bezerra Filho, conhecido como Luis de Celestina (PSB), afirmou que toda a documentação solicitada foi entregue e que a atual gestão “está totalmente à disposição dos órgãos competentes, colaborando de forma integral com as investigações”.
““Ressaltamos que os fatos sob apuração referem-se aos exercícios de 2021 e 2022, períodos anteriores à atual administração. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às instituições”, disse o prefeito de Penaforte, em nota.”
O prefeito da época era Rafael Ferreira Angelo, conhecido como ‘Dr. Rafael’.