Um motorista foi condenado a mais de 15 anos de prisão por atropelar e matar uma criança de dois anos em Montes Claros, em março de 2022. A sentença foi proferida durante a sessão do júri popular realizada no Fórum Gonçalves Chaves, na terça-feira (17).
A vítima, Rhanna Rafaela Rodrigues Nunes, foi atingida enquanto estava acompanhada da avó e da bisavó, que recolhiam roupas em um varal improvisado. O atropelamento ocorreu a poucos metros da residência da menina, no bairro Camilo Prates. Apesar de ter sido socorrida com politraumatismo, Rhanna não resistiu e faleceu após receber atendimento médico.
O motorista, Francisco Pereira Gomes, foi submetido ao teste do etilômetro, que indicou 0,78 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Além disso, ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A condenação foi de 15 anos, seis meses e vinte dias de prisão em regime fechado por homicídio doloso qualificado. O promotor de Justiça, Daniel Lessa, destacou que o réu assumiu o risco de matar, apresentando duas qualificadoras: o recurso que dificultou a defesa da vítima e o perigo comum, uma vez que estava embriagado, dirigindo com os faróis desligados e não freou em nenhum momento.
O advogado de defesa, Patrick Ramos, argumentou que o caso deveria ser tratado segundo as normas do Código de Trânsito Brasileiro, sugerindo que a situação se configurava como homicídio culposo, não doloso. Ele informou que pretende recorrer da decisão, alegando que o julgamento não refletiu as provas apresentadas.
Os familiares de Rhanna acompanharam o julgamento emocionados, usando blusas com fotos da menina. A tia da criança, Ellen Teixeira, expressou alívio com a condenação: “Quatro anos de angústia, quatro anos de espera, e graças a Deus a Justiça se cumpriu. Não vai trazer ela de volta, mas só de saber que a morte dela não ficou impune é muito satisfatório pra nós.”
