O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniram nesta quarta-feira (4) para discutir questões relacionadas aos supersalários e os chamados “penduricalhos”. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados.
“O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, esteve conosco na reunião que demais presidentes de poderes participaram e ele tem todo o interesse em ajudar em uma mediação para avançar nesse sentido”, disse Hugo Motta em entrevista a jornalistas na Câmara.
A reunião entre Motta e Moraes durou aproximadamente uma hora e foi realizada no início da tarde de quarta-feira, fora da agenda oficial. Hugo Motta afirmou que serão marcados encontros “periódicos” sobre o assunto para buscar um “encaminhamento”.
Na mesma data, uma comissão técnica também se reuniu para discutir o cumprimento do teto remuneratório do funcionalismo público e elaborar uma proposta de regra de transição sobre o tema. A comissão foi instituída pelo Supremo e reúne representantes dos Três Poderes, incluindo a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e a Defensoria Pública da União.
“Existe uma comissão formada por membros do Judiciário, do Senado Federal, da Câmara, do TCU, que inclusive se reuniu na manhã hoje para tratar do tema e agora nós vamos começar a termos reunião periódicas para se ver qual encaminhamento poderemos dar sobre esse assunto”, afirmou Hugo Motta.
A comissão foi criada após uma reunião de chefes de poder e tem o objetivo de elaborar uma proposta técnica que possa orientar uma eventual regra de transição, caso o plenário do STF confirme a suspensão dos chamados “penduricalhos”. O Supremo Tribunal Federal voltará a analisar o tema no plenário em 25 de março, quando serão julgadas as liminares concedidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que determinaram a suspensão nacional dessas verbas.
,
“summary”: [“Hugo Motta e Alexandre Moraes se reuniram para discutir supersalários.