O Ministério Público do Rio de Janeiro rejeitou uma ação que solicitava a cassação do mandato do prefeito de Mangaratiba, Luiz Cláudio de Souza Ribeiro (Republicanos), por um suposto esquema nas eleições municipais de 2024.
A denúncia foi apresentada por Aarão de Moura Brito Neto (Progressistas), candidato derrotado nas últimas eleições na cidade. Na ação, ele também pedia a inelegibilidade do vice-prefeito, Lucas da Silva Venito (PL).
Segundo a denúncia, houve transferências ilegais de domicílio eleitoral e compra de votos. Nos primeiros cinco meses de 2024, mais de 5,5 mil pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral a transferência do título para Mangaratiba, com quase 1,5 mil desses pedidos sendo negados por inconsistências nas informações.
Aarão alegou que houve um aumento significativo no número de eleitores transferidos para a cidade nos dois anos que antecederam a eleição. Ele apresentou depoimentos de testemunhas, prints de grupos de WhatsApp e conversas com supostos aliciadores. De acordo com a denúncia, eleitores de outras localidades recebiam R$ 100 para transferir o título para Mangaratiba e outras quantias para votar em candidatos específicos.
O Ministério Público considerou a ação improcedente. A promotora Débora de Souza Becker Lima afirmou que, embora tenha havido um grande volume de transferências de domicílio eleitoral ao longo de 2024, não ficou comprovado quem teria comandado o esquema. Ela destacou que a eleição foi decidida por uma diferença de 125 votos entre as chapas e que não é possível afirmar que apenas um dos lados foi beneficiado.
O MP observou que o próprio autor da ação apresentou um aumento significativo no número de votos em comparação com eleições anteriores, o que indicaria que ele também foi beneficiado pelos novos eleitores. Em relação às provas, o órgão expressou dúvidas sobre a validade dos depoimentos, com indícios de parcialidade entre as testemunhas, e apontou que uma das pessoas que denunciou o esquema apresentou comprovantes de votação falsos.
Além da ação na Justiça Eleitoral, a Polícia Federal abriu uma investigação criminal para apurar as denúncias. O prefeito Luiz Cláudio de Souza Ribeiro afirmou que confia na Justiça, enquanto Aarão de Moura Brito Neto expressou surpresa com o parecer do MP e reiterou sua confiança na Justiça.