O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar possíveis práticas de tortura e tratamentos desumanos no Quarto Branco do BBB 26. A decisão foi motivada pelas condições enfrentadas pelos candidatos, que geraram preocupação e indignação.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) enviou uma “Carta Aberta” ao MPF, afirmando que a metodologia utilizada no programa “guarda semelhanças com práticas de tortura empregadas durante a ditadura civil-militar brasileira”. A carta menciona o desmaio de Rafaella, que ficou mais de 100 horas reclusa e com alimentação restrita.
“”A metodologia utilizada guarda semelhanças com práticas de tortura empregadas durante a ditadura civil-militar brasileira”.”
Rafaella perdeu os sentidos após ser obrigada a ficar de pé em um pedestal durante uma dinâmica que definiu os quatro participantes que entraram na casa. Os candidatos que não foram escolhidos pelo público na Casa de Vidro permaneceram no Quarto Branco, expostos a barulhos e sirenes, sem banho e se alimentando apenas de cream cracker e água desde a noite de 12 de janeiro, quando o BBB 26 estreou, até o dia 18.
Além disso, o MPF também mencionou as convulsões de Henri Castelli durante a prova de resistência para ser Líder e a situação de Breno Corã e Alberto Cowboy, que foram “exilados” em uma área externa da casa. A denúncia alega que as condições impostas pela produção expõem a saúde dos participantes a riscos desnecessários.
“”Submeter indivíduos a situações perigosas para gerar entretenimento pode representar uma afronta direta à dignidade humana”.”
A decisão de abrir a investigação foi assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, que argumentou que a liberdade de produção das emissoras de TV não é um “salvo-conduto” para violar direitos fundamentais. O MPF ressaltou que a vedação à tortura e ao tratamento degradante é um preceito constitucional absoluto.
O MPF destacou que a normalização do sofrimento alheio como forma de espetáculo é incompatível com os objetivos fundamentais da República de construir uma sociedade justa e solidária. Em resposta, a Globo afirmou que oferece acompanhamento médico permanente, com suporte de UTI móvel e protocolos de encaminhamento hospitalar, garantindo que Henri Castelli recebeu o atendimento necessário em duas ocasiões.
Agora, o MPF espera que a Globo preste informações detalhadas sobre os questionamentos levantados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos.