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Justiça

Mulher processa pedreiro por abandono de obra e prejuízo de R$ 55 mil na Bahia

Amanda Rocha
Última atualização: 12 de março de 2026 16:54
Amanda Rocha
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Tempo: 3 min.
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Uma proprietária de um terreno em Conceição do Coité, na Bahia, ajuizou uma ação judicial contra um pedreiro por abandono da construção de 10 kitnets. O processo foi iniciado após o profissional deixar a obra inacabada, mesmo após receber quase todo o pagamento acordado de R$ 110 mil.

A mulher contratou o pedreiro em março de 2025, com previsão de entrega para novembro do mesmo ano. Ela pagou R$ 20 mil de entrada e fez pagamentos mensais de R$ 10 mil, totalizando R$ 105.700 pagos até o momento em que o pedreiro abandonou a obra no início de dezembro.

De acordo com o processo, a obra estava apenas 50% concluída quando o pedreiro deixou de comparecer. A proprietária relatou que frequentemente encontrava a obra fechada e que o pedreiro alegava problemas de saúde, mas posteriormente descobriu que ele não estava se tratando.

“”Ele abandonou a obra e até com a chave ficou. Disse que ia se mudar para outra cidade e trocou o número de telefone”, afirmou a proprietária.”

A avaliação de um arquiteto indicou que o valor correspondente ao que foi executado é de R$ 55 mil, resultando em um prejuízo estimado de R$ 55,7 mil. Além disso, a proprietária deixou de receber a renda do aluguel das kitnets e teve que refazer parte do serviço devido a erros nas instalações.

Outro problema identificado foi a retirada do hidrômetro do imóvel sem autorização, resultando em multa pela Embasa e aumento dos gastos. A obra, que permanece incompleta, também está se deteriorando devido às chuvas.

A mãe do pedreiro tentou intervir, prometendo resolver a situação, mas não tomou nenhuma providência. A proprietária decidiu processar o pedreiro e sua mãe, solicitando que concluam a obra, custeiem outro profissional ou devolvam o valor do prejuízo de R$ 55.700. Ela também pede R$ 4 mil por danos morais.

O processo foi protocolado em 5 de fevereiro na 1ª Vara do Sistema de Juizados da Comarca de Conceição do Coité. Uma audiência de conciliação ocorreu em 9 de março, mas não houve acordo. O caso aguarda decisão do juiz responsável.

TAGGED:BahiaConceição do CoitéconstruçãoEmbasaJustiçaMãe do pedreiroPedreiroprejuízoprocessoProprietária do terrenoTribunal de Justiça da Bahia
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